No dia 24/3, o professor e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Roberto Grau, ministrou uma palestra online a conciliadores, juízes e servidores da JFSP. O evento deu início a um ciclo de palestras de capacitação que serão promovidas pela Central de Conciliação do de São Paulo, em parceria com a Escola de Servidores e o apoio do Gabinete da Conciliação do TRF3.

O título da apresentação "Por que tenho medo dos juízes?" fez alusão ao livro escrito por Eros Grau que enfatiza, entre outros pontos, a necessidade da subordinação dos magistrados à Constituição e às leis. A obra ressalta que esse medo ou receio consiste no modo de interpretação e aplicação do Direito, em que juízes buscam fazer justiça a despeito do que já foi legislado.

Durante sua exposição, o professor abordou questões relacionadas ao texto normativo, interpretação das normas pelos magistrados e o ativismo judicial, apresentando argumentos contra tal prática. Em sua visão, o juiz precisa ser um “servo da lei”, pois o magistrado representa a lei perante a sociedade e precisa dar o devido valor a ela, aplicando-a com fidelidade, sem distorcê-la ou se colocar no lugar do legislador. “Não resta a menor dúvida de que a independência judicial é uma coisa primorosa, monumental. Mas essa independência é vinculada à obediência de todos os juízes à Constituição e à Lei”, pontuou Eros Grau.

A abertura do evento foi realizada pelo desembargador federal Paulo Sérgio Domingues, coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3. Também participaram os juízes federais Márcio Ferro Catapani, diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo; Bruno Takahashi, coordenador da Central de Conciliação de São Paulo; e Caio Moysés de Lima, diretor da Escola de Servidores e coordenador de inovação da JFSP.

“O professor Eros Grau trouxe subsídios muito significativos sobre a interpretação do Direito e, em especial, sobre o modo de decisão dos juízes. Parece-me que isso convida os conciliadores a refletirem tanto sobre a atividade do juiz, como também sobre a sua própria atuação, como auxiliares e facilitadores para que as partes cheguem à solução de seus conflitos”, disse o juiz federal Bruno Takahashi.

Além dos conciliadores, juízes e servidores, também participaram operadores do Direito e o público em geral. O evento, que foi transmitido pelo canal da JFSP no YouTube, marcou a parceria firmada entre a Escola de Servidores e a Central de Conciliação de São Paulo na divulgação e realização de futuras palestras.

“Vamos fornecer o espaço da Escola e o auxílio da nossa equipe, que vai atuar de forma integrada com a equipe da Cecon/SP. A ideia é prover meios para que esses encontros sejam bem organizados e se tornem mais difundidos, com divulgação pelo YouTube e uso das ferramentas que a Escola de Servidores já tem à disposição”, disse Caio Moysés de Lima.

O juiz Márcio Catapani elogiou a palestra ministrada pelo professor Eros Grau e comemorou a parceria feita para institucionalizar o programa de capacitação dos conciliadores. “Não basta simplesmente o conciliador fazer um curso de formação inicial. É importante que ele tenha oportunidades contínuas de aprendizado para que possa prestar um melhor serviço à sociedade. Queremos oferecer uma formação de qualidade tanto ao nosso público interno quanto ao externo”.

O vídeo com a íntegra do evento pode ser acessado no canal da JFSP no YouTube: www.youtube.com/JFSPvideos. (JSM)