A juíza federal Andréia Moruzzi, da 1a Vara Criminal Federal de São Paulo/SP, designou para o dia 20/10, às 13h30, a audiência de instrução e julgamento do réu W.O.G., acusado de fazer incitação ao nazismo na internet, por meio de uma página criada na rede social russa vk.com. Na decisão, proferida em 23/7, a magistrada não reconheceu possíveis causas para absolvição sumária do acusado e manteve o recebimento da denúncia do dia 14/6.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o crime ocorreu em 2015, por meio de uma página com postagens feitas de um computador situado em Itapecerica da Serra/SP. Nelas, foram publicadas imagens com “apologia ao nazismo, defesa a Hitler, morte aos judeus, negros e outras minorias que não sejam arianas”, devendo o réu responder pela prática do delito previsto no artigo 20, “caput” e § 2º, da Lei nº 7.716/89.

 As autoridades identificaram W.O.G. a partir de ações de cooperação policial entre o Brasil e a Rússia. Após serem notificados sobre a existência da página, o MPF e a Polícia Federal obtiveram os dados de IP do usuário e a confirmação do número de telefone celular que ele utilizou para se cadastrar na rede social. Citado, o réu ofereceu resposta à acusação por negativa geral, aduzindo que durante a instrução processual apresentará suas razões de defesa.

Considerando a situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), com restrição às atividades presenciais, a audiência de instrução e julgamento será realizada por meio de videoconferência. (RAN)

Ação Penal no 5000562-48.2021.4.03.6181